A Secretaria Municipal de Saúde do Rio segue intensificando ações de prevenção às arboviroses em maio, com vistorias em bairros das zonas Norte, Sul, Sudoeste e Oeste da cidade. O calendário de fiscalização está ativo. O que muita gente ainda não sabe é que, dentro do condomínio, parte dessa responsabilidade é do síndico, não só do poder público.
Um estudo da Fiocruz projeta até 1,8 milhão de casos de dengue no Brasil em 2026, com maior intensidade no Rio de Janeiro, impulsionado pela reintrodução do sorotipo 3 do vírus e por temperaturas e chuvas que favorecem a reprodução do Aedes aegypti. O cenário é de atenção redobrada, especialmente em ambientes com muita gente concentrada, como condomínios residenciais.
O que a lei diz sobre o síndico e o controle de vetores
No estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 7.806/17 determina que a dedetização é obrigatória em residências e condomínios, tanto residenciais quanto comerciais. O art. 5º da lei estadual exige que a desinsetização e a desratização sejam realizadas por empresas especializadas, conforme as normas vigentes da ANVISA.
Na prática, isso significa que manter o controle de vetores nas áreas comuns não é opcional. Aproximadamente 90% dos criadouros do mosquito transmissor da dengue se encontram em ambientes domésticos e edifícios, segundo a Fundação Nacional de Saúde. Condomínios com jardins, reservatórios, calhas mal drenadas e depósitos sem uso são ambientes que precisam de monitoramento ativo.
Onde o mosquito se instala dentro do condomínio
Os pontos mais críticos em condomínios de Niterói e Grande Rio costumam ser os mesmos: caixas d’água com tampas danificadas ou sem vedação, ralos e calhas que acumulam água parada, vasos de plantas decorativas nas áreas comuns, pneus ou objetos abandonados em garagens e depósitos, e jardins com irrigação irregular que formam poças.
O problema é que o Aedes aegypti se reproduz em pequenas quantidades de água parada. Uma tampa de garrafa é suficiente. O ciclo do ovo ao mosquito adulto pode durar menos de duas semanas em temperatura elevada, o que é a norma no Rio durante boa parte do ano.
O que o síndico precisa fazer além da comunicação
Circular avisos pelo grupo do condomínio ajuda, mas não substitui ação concreta. O síndico tem a obrigação de zelar pelas áreas comuns e pode ser responsabilizado civilmente se houver omissão comprovada diante de um problema documentado.
Isso inclui: manter cronograma de vistoria das áreas vulneráveis, garantir que a limpeza de reservatórios esteja em dia com laudo de potabilidade, e contratar serviço especializado de controle de vetores nas áreas comuns com periodicidade adequada.
Um contrato de manutenção com empresa especializada resolve dois problemas de uma vez: mantém o controle ativo ao longo do ano e gera documentação para apresentar à vigilância sanitária quando necessário.
O papel do morador
As áreas privativas são responsabilidade do condômino. Vasos de plantas, bandejas de ar-condicionado, ralos de varanda e objetos guardados na sacada precisam de atenção individual. Um único apartamento com foco ativo pode comprometer o trabalho feito nas áreas comuns.
O síndico pode e deve comunicar os moradores sobre essa responsabilidade, especialmente nos meses de maior risco.
Niterói tem um contexto específico
Niterói se tornou a primeira cidade brasileira com 100% do território coberto pelo método Wolbachia, programa conduzido pela Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde, que reduziu significativamente os casos de dengue na cidade nos últimos anos. Isso é uma vantagem real em relação ao restante do estado, mas não elimina a necessidade de controle nos ambientes internos. O Wolbachia atua na redução da transmissão pelo mosquito; a eliminação dos criadouros dentro dos condomínios continua sendo responsabilidade de quem administra o espaço.
A Bioclean atende condomínios em Niterói e Grande Rio com contratos de manutenção que incluem controle de mosquitos, laudo técnico com validade sanitária e equipe própria. Se o seu condomínio ainda não tem um cronograma ativo de controle de vetores, fale com um técnico antes que o problema apareça na sua porta.